10 de março de 2016

Conheça uma mulher: Maria da Penha

Para quem não sabe, aqui no blog está rolando a série Conheça uma mulher. Ao longo de oito semanas eu pretendo vou postar sobre oito mulheres que talvez vocês não conheçam e que eu acho que seria interessante conhecer ☺

Maria da Penha
Reprodução: integralweb.com.br/

Aproveitando essa semana, em que tivemos o Dia Internacional da Mulher e até um texto maravilhoso da Gabi paulino aqui no blog, a mulher de hoje é a Maria da Penha, conhecida pela lei criada em 2006.

Maria da Penha Maia Fernandes nasceu em Fortaleza, no Ceará, no ano de 1945. Hoje aposentada, ela é farmacêutica bioquímica formada pela UFC (Universidade Federal do Ceará) com Mestrado em Parasitologia em Análises Clinicas, pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP.

Acredito que aqui no Brasil todo mundo conheça a Maria da Penha ao menos pela lei nº 11.340/2006, ao qual ela deu seu nome. Maria da Penha sofreu violência doméstica durante 23 anos.

Em 1983, Maria da Penha sofreu a primeira tentativa de assassinato do seu marido, Marco Antônio Herredia Viveiros, que era professor universitário. Ela levou um tiro nas costas enquanto dormia. Marco Antonio alegou que a casa tinha sido invadida por assaltantes. Maria da Penha ficou paraplégica.

Apenas alguns meses depois, Marco Antônio novamente atentou contra a farmacêutica, empurrando Maria da Penha da cadeira de rodas e tentando eletrocutá-la no chuveiro.

Após isso, Maria da Penha denunciou o marido. Mas foram quase 20 anos até ele ser finalmente punido.

No mesmo ano da última tentativa de assassinato, a investigação do caso começou, mas o primeiro julgamento só aconteceu 8 anos após as duas tentativas de homicídio. Os advogados de Marco Antônio conseguiram anular esse julgamento. 5 anos depois, em 1996, ele foi julgado e condenado a 10 anos de prisão, mas recorreu e seguiu livre.


Em 1994, Maria da Penha publicou o livro "Sobrevivi, posso contar". O relato contido no livro foi um recurso utilizado para ajudar a denunciar o Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Para ler tudo clique em Mais informações »


O Brasil foi considerado culpado e foi condenado pela OEA por negligência e omissão em relação a violência doméstica.

Dessa forma, o país foi obrigado a mudar a legislação para prevenir e proteger a mulher, no caso de violência doméstica, e punir o agressor.

Vocês tem noção de que até então, vários casos como o de Maria da Penha eram varridos para debaixo do tapete, não havia punição. (!!??) Foi necessário que autoridades internacionais punissem o país para alguma atitude ser finalmente tomada.

Marco Antônio só foi preso em 2002, e ficou apenas dois anos preso.

A lei Maria da Penha entrou em vigor apenas em 2006. A lei prevê que violência doméstica não é um crime de baixo potencial, as penas para este crime não podem ser pagas com cestas básicas e nem multas. Além disso, a lei vai além da violência física, também engloba violência psicológica, patrimonial e sexual.

Maria da Penha recebeu várias homenagens e também algumas condecorações internacionais. Criou o Instituto Maria da Penha, uma ONG sem fins lucrativos que busca contribuir para conscientizar mulheres a respeito de seus direitos e fortalecer a lei que tem seu nome. Hoje, aos 71 anos, continua participando ativamente na luta contra a violência doméstica, no Instituto, dando palestras e pelo simples fato de ter sobrevivido.

Obrigada pela coragem, Maria da Penha.



Criei um formulário para saber o que vocês estão achando da série, e vocês iam me ajudar imensamente respondendo! É rapidinho, só clicar aqui.Para ver outros posts da série Conheça uma mulher, é só clicar no marcador #conheçaumamulher no fim desse post ou lá no fim da página. 


Referências para o post: http://www.mariadapenha.org.br/index.php/quemsomos/maria-da-penha
http://www.observe.ufba.br/lei_mariadapenha
http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/9-fatos-que-voce-precisa-saber-sobre-a-lei-maria-da-penha

Todos acessados no dia 10/03/15

2 comentários:

  1. Adorei o post! Sempre importante falar sobre isso! Já li muito sobre Maria da Penha, já vi muitas reportagens sobre ela (a última que vi foi uma entrevista ao vivo no dia da Mulher, através do Jornal Hoje). A admiro muito! Graças a coragem dela e sua persistência, hoje temos uma lei e o assunto "violência contra mulheres" ganhou mais visibilidade.
    bjs
    blogtrashrock.com

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    1. Eu também vi essa reportagem ☺ eu apenas tento imaginar como seriam as leis no país hoje se ela não tivesse insistido no que acredita!

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